Natália Leite, do JGM Advogados Associados, também reforça a necessidade da área na pandemia da Covid-19

O mercado de trabalho engloba muitas profissões, que possuem vantagens e riscos. Mas, em alguns casos, há atividades que integram uma ameaça maior à saúde do profissional, devido à exposição a situações de insalubridade e periculosidade.

Em 2003, com o objetivo de conscientizar empregadores e trabalhadores sobre a importância da prevenção aos acidentes no exercício da função profissional e em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas à atividade ocupacional, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005.

O acidente do trabalho provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que causa morte, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para desenvolver a profissão. Em 2019, segundo o Ministério da Economia, foram autorizados 193.660 auxílios acidentários no Brasil. O número é referente a doenças relacionadas a acidentes físicos sofridos pelos trabalhadores ou desenvolvidas pelo exercício diário das atividades. No ano anterior, foram registrados 477.415 acidentes de trabalho em todo o país e mais de 2 mil mortes durante o expediente.

Para a advogada Natália Leite, do escritório JGM Advogados Associados, priorizar a saúde e segurança do trabalhador faz com que a empresa alcance os resultados desejados. “Com a observância dos preceitos técnicos e legais pode-se minimizar ou até mesmo extinguir o risco de acidente de trabalho ou desenvolvimento de uma doença ocupacional (aquela relacionada ao trabalho realizado), além de proporcionar a integridade e o bem-estar dos trabalhadores, potencializando os resultados almejados pela empresa”, pontua.

PANDEMIA

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a exposição habitual e permanente a certos riscos pode fazer com que o empregado tenha direito ao recebimento de adicionais de insalubridade ou periculosidade. Segundo Natália Leite, todas as profissões existentes em uma empresa necessitam de cuidados. Algumas, devido à sua própria natureza, oferecem riscos e precisam de atenção maior e mais rigorosa. Por isso, é importante que os empregadores invistam em um plano de prevenção para evitar contratempos.

“Aconselhamos a buscar profissionais gabaritados e específicos, tanto na área de segurança como na de saúde. Por exemplo, os engenheiros de segurança do trabalho, com o apoio dos técnicos de segurança do trabalho. E os médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do trabalho, que são responsáveis pela saúde ocupacional”, explica.

A advogada também alerta que durante a pandemia do novo coronavírus, as ações de prevenção ao contágio da Covid-19, além de outras que possam surgir, são de extrema relevância e necessidade, pois proporcionarão a retomada gradual das atividades econômicas, necessárias ao desenvolvimento e crescimento do país.

“Atualmente, a observância das orientações passadas pela ciência e órgãos sanitários, como o distanciamento, uso de máscara, protetor fácil, álcool em gel e luvas, devem ser exigidas e cumpridas pelas empresas, pelos empregados e pelo poder público, devido ao impacto social e econômico que a não observância implica, além do próprio risco inerente ao bem mais precioso que é a vida”, conclui.