Imagem da publicação | JGM Advogados Associados | Escritório de Advocacia | Alagoas | Maceió

O que é e como ocorre a Sucessão Empresarial?

A atual conjuntura econômica tem exigido atividades ainda mais dinâmicas, obrigando diversas empresas a se reinventarem para permanecerem ativas e obtendo bons resultados profissionais. Em alguns casos, as modificações se tornam tão intensas que o empreendimento encontra no processo de sucessão empresarial o único caminho assertivo a ser seguido. Tal atitude pode ser crucial para a manutenção da empresa no mercado e essencial para a solidificação dos negócios.

O conceito de Sucessão Empresarial é de simples assimilação. Trata-se do processo de mudança de gestão e de organização das empresas, existindo a troca das lideranças atuantes ou mesmo dos diretores. Nesses casos, o controle administrativo e o poder de decisão passam para a instituição sucessora, que assume a coordenação geral e as funções desempenhadas anteriormente. Além disso, contratos pendentes, créditos tributários e passivos trabalhistas da empresa antecessora também são transmitidos.

TIPOS DE SUCESSÃO EMPRESARIAL

1 – Sucessão Trabalhista

Como o próprio nome sugere, essa modalidade ocorre quando o sucessor adquire as obrigações trabalhistas do seu antecessor, apropriando-se dos bens já existentes. Vale ressaltar que o corpo funcional não sofre alteração imediata, tendo todos os direitos vigentes respeitados.  Existe ainda a possibilidade de o sucessor assumir somente as obrigações civis, enquanto as trabalhistas permanecem intactas.

2 – Sucessão Familiar

Nessa situação, o que é acontece é a transferência da titularidade da empresa para os sucessores naturais da família ou para outro parente. Os motivos para isso ocorrer variam desde uma simples alteração contratual até o falecimento do proprietário. O novo sucessor herda os passivos e as funções diretivas da sociedade, além de todos os seus ativos.

3 – Aquisição de Fundo de Comércio

Essa sucessão se dá quando se adquire um ponto comercial, as atividades, os bens e as dívidas da instituição antecessora ou do empresário antecessor. Dessa forma, transfere-se a parte central da atividade-fim, mas mantendo-se a empresa dentro do mesmo negócio.

COMO FUNCIONA?

O processo de sucessão tem início quando a empresa passa por um período de transição, podendo ser herdada por algum membro da família ou adquirida por algum investidor interessado na compra das suas quotas. Em ambas as ocasiões, é fundamental que haja um planejamento detalhado e coerente com a realidade atravessada pela empresa. Assim, pode-se elaborar um plano de sucessão concreto.

A partir da ação supracitada, começa de fato a transição, que diz respeito à etapa gradativa de avaliação e preparação para que os serviços e os trâmites estejam de acordo com as novas diretrizes. Esse procedimento tem grande importância, sobretudo por auxiliar a evitar conflitos societários.

Na maioria dos casos, a sucessão costuma ser conduzida por um profissional isento e especializado, que faz um parecer da situação e organiza os dados e as informações necessárias sobre a instituição, buscando oferecer a melhor conclusão para todos os envolvidos. Após, são colocadas em prática medidas de curto e médio prazo, como a reorganização fiscal e operacional, a renegociação de dívidas e o planejamento estratégico de ações.

Os diversos tipos de sucessão empresarial podem acontecer por inúmeras variantes. Por isso, a melhor maneira para realizar o processo é, antes de tudo, avaliar com atenção tudo o que for inerente à empresa, bem como treinar os sucessores para assumirem os cargos de liderança.

Logo | JGM Advogados Associados | Escritório de Advocacia | Alagoas

Rua Desembargador Almeida Guimarães, n. 401 / Pajuçara, Maceió - Alagoas
Contatos: (82) 3337-2201 | jgm@jgm.com.br

Política de privacidade e termos de uso